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...ue a carreira pública oferece. Nesse cenário, qualquer tema r... ...o seu escopo, de forma célere. Ora, é de conhecimento geral ... ...forma do saber, para alcançar ao tão sonhado "cargo", m. Muitos dos candidatos, de grande capacidade intelectual, que nas fases finaisacabam por encaramr diferenças minimas de pontos ... ... dano ao erário que necessita com urgência de novos servidores atuando na função. Assim, para compreender o que é a cláusula de barreirNesse cenário de enorme concorrência e dificuldade para a seleção e "afunilamento" dos candidatos, é que surge nos editais de concursos a chamada cláusula de barreira, para compreender do que se trata, imagine que o edital de um ... ...lico preveja a seguinte regra: “Será considerado habilitado n... ...vagas oferecidas para o cargo. Os candidatos classificados fo... ...erão considerados eliminados.” A norma acima exposta e que é ... ...ada de “cláusula de barreira”. Desse modo, temos que a “cláus... ...do número de vagas oferecidas. Nesse cenário está o cerne da ... ...pacificado por decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal no ... ...arreira em concursos públicos. O STF concluiu que a cláusula ... ...sca ocupar os cargos públicos. Na visão do Min. Rel. Gilmar M... ...âmbito dos concursos públicos. “A cláusula de barreira elege... ...Mendes, julgado em 19/02/2014. Antes mesmo dessa importante d... ...o grande número de candidatos. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCES... ...de Publicação: DJe 28/10/2013) DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCES... ...de Publicação: DJe 18/11/2013) Nota-se a clareza dos julgados... ... isonomia entre os candidatos. Embora tenha demorado em se p... ...os para prosseguir no certame. Por derradeiro, destaque-se ai...
há 3 anos
Concurso público, assim comos e o sonho da carreira pública, ... ...entos de especial destaque no nosso país. Vários são os cursinhos, editoras, autores e todo um aparato prontos para abraçar essa grande nação de candidatos à cargos públicos. Nesse cenário,Brasil. Tanto pela estabilidade que proporcionam quanto pela remuneração que a carreira pública oferece.Nesse cenário, qualquer tema relacionado à concursos, tem uma considerável relevância nas discussões jurídicas. Um dos pontos polêmicos é a chamada Ccláusula de barreira em concurs... ...m ações judiciais, provocando muita discussãoceleuma, tanto do ponto de vista de s... ...o seu escopo, de forma célere. Ora, é de conhecimento geral ... ...er, para alcançar a tão sonhada vaga no Poder público, sendo que sãoo "cargo", muitos dos candidatos, de grande capacidade intelectual, que nas fases finais aencaram diferenças minimas de pontos é extremamente pequenaentre si, tornando difícil o processo ... ...dano ao erário que necessita dose novos servidores atuando na função. Assim, para compreender o que ... ...lico preveja a seguinte regra: “Será considerado habilitado n... ...vagas oferecidas para o cargo. Os candidatos classificados fo... ...erão considerados eliminados.” A norma acima exposta e que é ... ...ada de “cláusula de barreira”. Desse modo, temos que a “cláus... ...do número de vagas oferecidas. Nesse cenário, e também levando-se em conta o direito dos candidatos, é que habitastá o cerne da questão sobre a le... ...que hoje encontra-se pacificadao por decisão do STF. O Supremo Tribunal Federal no ... ...arreira em concursos públicos. O STF concluiu que a cláusula ... ...sca ocupar os cargos públicos. Na visão do Min. Rel. Gilmar M... ...âmbito dos concursos públicos. “A cláusula de barreira elege... ...Mendes, julgado em 19/02/2014. Antes mesmo dessa importante d... ...o dos Tribunais em considerar a incidência delegitimas as cláusulas de barreiras como legitimas e até mesmo necessárias em concursos públicos. em razão do grande número de candidatos.DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCES... ...de Publicação: DJe 28/10/2013) DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCES... ...de Publicação: DJe 18/11/2013) Nota-se a clareza dos julgados... ... isonomia entre os candidatos. Embora tenha demorado em se p... ...os para prosseguir no certame.Por derradeiro, destaque-se ainda que com essa decisão o STF, soluciona diversos feitos sobrestados, e mais do que isso, cria uma posição firme e clara da Côrte, que tem por imediata consequência à mitigação de judicializações desnecessárias de certames legítimos, como outrora ocorria de forma contumaz.
há 3 anos
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